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Fuja das multas da Prefeitura

Assim como nossa vida, nossos imóveis podem estar sempre em modificação, não é mesmo?


Aquele filho que se casa ou a sogra/cunhado que vem morar com a gente, enfim, muitos motivos podem nos fazer ampliar a nossa casa, mas tem uma coisa que poucas pessoas se preocupam, a Prefeitura!




Sim, querendo ou não, a Prefeitura precisa autorizar a obra da sua casa e eu já vou te explicar o motivo.

Todo imóvel urbano é cadastrado na Prefeitura, órgão que faz o controle das construções no município, afim de gerenciar onde e oque pode ser construído ou funcionar.

Esse controle é necessário para que a cidade seja razoavelmente dividia em áreas comercial, residencial, industrial e turismo além de gerenciar nossas áreas de preservação cultural e natural (nossas florestas e vegetações).



Você já deve ter percebido que em alguns bairros existem mais comercio que em outros, esses são bairros preferencialmente comerciais mas também oferecem muitas residências. Na maioria dos bairros preferencialmente comerciais, temos muito transporte publico, muitas pessoas nas ruas e é sempre aquele vuco-vuco.

Assim como os comerciais, temos os bairros residenciais que quase não oferecem comercio e precisamos nos locomover até os grandes centros para qualquer tipo de serviço. Isso pode ser melhorado com o gerenciamento das construções.

A Prefeitura tem feito esse gerenciamento, de pouquinho em pouquinho. As coisas ainda não estão como poderiam ser pois quando a legislação atual passou a vigorar, a maior parte das edificações que temos hoje, já existiam, mas isso está mudando.



Para essa organização existe um estudo populacional que indica quanto o serviço público suporta para cada área da cidade ou se é necessário alguma melhoria ou expansão.

Mas voltando ao porque a Prefeitura precisa autorizar a sua obra, a explicação é a seguinte:

O seu imóvel paga um IPTU de acordo com o uso (residencial, comercial ou não residencial), as dimensões do imóvel e a área de implantação, ou seja, os valores cobrados consideram o uso, o tamanho e o bairro do imóvel.

Sendo assim, se o imóvel é aumentado/diminuído ou o uso é alterado (de comercio pra residencial ou o contrário), o valor de IPTU também muda e assim, a Prefeitura precisa ter os dados atualizados.

  • E se eu não pedir essa autorização, oque acontece?

Construções realizadas sem a licença, são consideradas obras ilegais, portanto, estão sujeitas a multas e embargos. As multas não são baixas.





  • Se eu não pedir a licença, a prefeitura nunca saberá da obra, certo?

Errado. A Prefeitura pode identificar a sua obra por rastreio aéreo, pelo fiscal passando na sua rua ou pela forma mais comum, denuncia de vizinho.

A maioria dos processos de legalização são iniciados por denuncia de vizinho. Seja por recalque ou pelo incômodo que a obra gera para a vizinhança.

Outra questão é, a realização de uma obra que não poderá ser legalizada, se não estiver dentro dos parâmetros urbanísticos.

  • O que isso que dizer?

As construções devem seguir regras relacionadas à área do imóvel, altura do imóvel, posição no terreno, dentre outras regras/parâmetros.

Caso a obra não esteja de acordo, ou sofrerá modificações, e assim todo o dinheiro gasto na construção estará em risco ou se possível for, será pago uma multa em forma de outorga onerosa, para legalizar o imóvel como está.

  • O que significa “se possível for”?

Existe um artificio da Prefeitura, que permite que alguns imóveis sejam legalizados mesmo estando fora dos “padrões”. Esse artifício é conhecido como Mais-valia, porém, existe um período em que ela está aberta, não é sempre e ela não é NADA barata.

  • Como eu faço então para pedir a licença?

Será necessário que você peça a(o) sua(o) arquiteta(o) de confiança que realize uma análise prévia junto a Prefeitura para saber se a obra que você pretende realizar, pode ser construída como está ou se precisará fazer algum ajuste.

Depois dessa análise, a (o) arquiteta(o) irá juntar a documentação necessária, de acordo com a sua obra, irá fazer um projeto, ajustando o projeto que você quer às regras da Prefeitura e irá protocolar esse processo junto à Secretaria Municipal de Urbanismo – SMU.

Depois disso, é só acompanhar o andamento do processo até que a licença de obras seja emitida.

Fazendo esse processo, você evita multas e muitos aborrecimentos.

A(o) sua(o) arquiteta(o) poderá ainda te ajudar a orçar todo o serviço e mão de obra, afim de manter o seu orçamento dentro do esperado, evitando gastos desnecessários e imprevistos. E mais, ela poderá acompanhar toda a obra, garantindo que o pedreiro não fará nada de errado, valorizando o seu dinheiro e mantendo o prazo da obra!




Se você ainda não tem uma arquiteta de confiança, eu posso te ajudar! Entre em contato comigo, a gente senta e resolve tudo direitinho.

Se preferir, podemos conversar por telefone, é só agendar a sua consultoria online.

Saiba mais no meu site www.melinasilvaarquitetura.com.br

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